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01/12/2010
TRE confirma eleição do prefeito e vice-prefeito de Senador Pompeu

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral confirmou, por unanimidade, durante sessão na noite de terça-feira, as sentenças do juiz eleitoral de Senador Pompeu que julgaram improcedentes uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo promovidas pelo candidato derrotado nas eleições de 2008 contra o prefeito reeleito, Antônio Teixeira de Oliveira, e o vice, Luiz Flávio Mendes de Carvalho (Luizinho), ambos do PT.

Os dois foram acusados de abuso do poder econômico e de terem sido beneficiados por condutas vedadas proibidas aos agentes públicos naquela disputa municipal. O TRE-CE ratificou a decisão do magistrado decidindo que não havia qualquer prova das acusações ou de qualquer outro ilícito eleitoral e que os eleitos merecem continuar exercendo os seus mandatos.

Para o advogado André Costa, defensor dos petistas Teixeira e Luizinho, “as decisões do Tribunal demonstram que a campanha de reeleição do Prefeito não desrespeito à legislação eleitoral, que as denúncias eram todas infundadas e a legitimidade da vitória eleitoral dos meus clientes.

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