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Notícias
09/08/2011
Vereadores acusam prefeito de fraude em licitação
 Segundo parlamentares da oposição, Paulo Ney Martins, do PSDB teria direcionado processo licitatório para beneficiar associação da própria família. Ministério Público e Polícia Federal já foram acionados. O prefeito de Campos Sales, Paulo Ney Martins (PSDB), tem sido alvo de graves denúncias por parte de vereadores do Município. Ele teria fraudado processo de dispensa de licitação para contratar, em 2009, uma entidade presidida por sua nora para locação de imóvel, móveis, além de equipamentos e material permanente, com a finalidade de prestar serviços de medicina preventiva e curativa, incluindo exames laboratoriais e de diagnóstico. De acordo com o vereador Jenilton Costa (PTB), a associação é controlada pelo prefeito e sua família há cerca de 35 anos, mudando apenas o parente que ocupa a presidência. Segundo ele, como o município tem outros imóveis à disposição, inclusive um construído com a finalidade de sediar o hospital do município, a Prefeitura não poderia ter dispensado licitação. Na avaliação dele, a irregularidade foi um “malabarismo” do prefeito com o propósito de beneficiar a Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Campos Sales. “O contrato é de R$ 20 mil mensais, no período de janeiro a dezembro de 2009”, aponta, citando que os serviços foram prestados pela própria prefeitura e não pela entidade contratada. Uma comissão formada por cinco vereadores já formalizou a denúncia na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, no Ministério Publico Federal, na Polícia Federal e na Promotoria da Comarca do Município. Força-tarefa De acordo com ele, vereadores estão sentindo dificuldade em continuar a fiscalização destes contratos, pois o prefeito não tem enviado os processos de licitação à Câmara, “apesar de ter sido solicitado várias vezes”. “Estamos pedindo essa força-tarefa (dos órgãos controladores) em função do escândalo. Sozinhos, estamos nos sentindo impotentes”, disse. O quê ENTENDA A NOTÍCIA A denúncia cita desde dispensa irregular de licitação, repasse de informações falsas ao Ministério da Saúde, entre outras. Vereadores querem investigação detalhada por órgãos controladores. SAIBA MAIS Desde março, os vereadores protocolaram a denúncia na Promotoria da Comarca do Município e na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública. Em julho, eles formalizaram denúncia no Ministério Público Federal e na Polícia federal, já que as denúncias envolvem também verbas federais. O vereador Genilton Costa (PDT) lamenta a demora nas investigações. “A gente entende que o promotor é sério e trabalhador, mas, infelizmente, responde por quatro municípios, o que lhe impossibilita de concluir a investigação e fazer a representação. Por isso, estamos pedindo essa força-tarefa”, explica. O POVO tentou obter informações sobre a denúncia com o Ministério Público Estadual (MPE), mas os promotores responsáveis pelas investigações não foram localizados na tarde de ontem. Já a Polícia Federal, por meio de assessoria de comunicação, pediu que a reportagem solicitasse as informações por e-mail, mas até o fechamento desta página, não deu qualquer resposta. Assinam a denúncia os vereadores Jenilton Costa, Cézar Costa, Afonso Carlos, Pedro de Sousa Fortaleza e Pedro Alves Calcante Neto. Lucinthya Gomes
Ney é acusado ainda de enganar Ministério Outras denúncias pesam contra o prefeito de Campos Sales, Paulo Ney (PSDB). Segundo o vereador Jenilton Costa (PTB), a Prefeitura tem declarado informações falsas ao Ministério da Saúde. Por isso,os vereadores também denunciaram irregularidades ao Ministério Público Federal e Polícia Federal. O Município teria informado que possuiria 40 médicos no hospital, quando não tem nem oito. Nos documentos enviados ao Ministério, consta que o Programa de Saúde da Família tem atuado, mas, na verdade, a equipe tem trabalhado no hospital. “São documentos falsos. Os que trabalham no hospital são do PSF. Nos documentos, declaram equipamentos que o Município não tem. Consta que os médicos têm quatro especialidades e não têm. Qual o objetivo disso tudo? Vir mais recurso para o Município”, condena. Jenilton denuncia ainda que a prefeitura locou veículos de “um agricultor pobre” que não têm nenhum veículo em seu nome. “O suposto proprietário do veículo é conhecido nosso. Ele mora na zona rural”, disse, acusando a Prefeitura de ter usado o nome do agricultor sem o conhecimento dele. Por estes motivos, ele denuncia crimes de dispensa de licitação, peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Procurado pelo O POVO, o prefeito confirmou que já foi notificado pelo promotor da Comarca do município. “Vou fazer a defesa. Recebi a notícia e estou respondendo à Promotoria. O que eu fiz é legal. É o único imóvel que tinha (disponível na cidade) e está tudo dentro da legalidade. É o que eu posso lhe dizer”, garantiu, sem querer dar mais detalhes. No que diz respeito à locação irregular de veículos, o prefeito informa que “a lei não impede que um agricultor tenha veículo”. Ele nega que o agricultor contratado não tenha um veículo em seu nome. “Isso aí não é verdade. Todo veículo locado tem a documentação legal. Estou muito tranquilo e está tudo dentro da legalidade”. (LG) Fonte: O Povo Notícias anteriores
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