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04/10/2011
Projeto de José Guimarães torna obrigatório o psicólogo escolar
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT), que torna obrigatória a presença de profissionais de psicologia nas escolas do ensino infantil e fundamental – públicas e privadas. O objetivo é permitir que um profissional qualificado possa acompanhar a rotina dos alunos sob sua responsabilidade, de forma a perceber mudanças de comportamento ou comportamento antissocial em suas primeiras manifestações, quando ainda são passíveis de correção através de intervenções simples, com excelentes resultados em função da idade dos alunos.
Pelo projeto (PL-1270/2011), o psicólogo escolar “terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas”.
“O Congresso não pode ficar inerte diante da onda crescente de violência e tragédias nas escolas brasileiras. É urgente adotar medidas preventivas para a construção de uma cultura de paz no ambiente escolar”, justifica Guimarães. O petista esclarece que a matéria não quer oferecer o serviço de atendimento psicológico, que é “vedado dentro da instituição”, mas “as escolas poderão oferecer atendimento terapêutico, como já fazem algumas, desde que fora do ambiente escolar, preservando a privacidade do aluno”.
Ainda segundo a proposta, o psicólogo escolar dará “atenção especial à identificação de comportamento antissocial relacionado a problemas de violência doméstica, assédio escolar – conhecido como bullying -, abuso sexual e uso de drogas.
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