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26/05/2013
MP instala Comitê de Enfrentamento às Drogas em Iguatu

Cerca de 500 pessoas participaram da mobilização do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará, no município de Iguatu, nesta quarta-feira (22), no auditório do Hotel Diocesano, na rua Evaldo Gouveia, 192 – Planalto. O VIII encontro “Construindo ações intersetoriais e interdisciplinares” tem o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).

A caminhada de mobilização de enfrentamento às Drogas partiu da Praça da Matriz Senhora Santana até o Hotel Diocesano. A abertura do encontro contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; do prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara; do presidente da Câmara de Vereadores, vereador Antônio Bandeira Júnior; da vice-procuradora geral de Justiça e presidente do Comitê, Eliani Nobre; da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública e secretária do Comitê, Isabel Pôrto; do promotor de Justiça daquela comarca, Leydomar Nunes Pereira, além de membros do Ministério Público e autoridades locais convidadas.

Além destes, também estavam presentes na plateia secretários municipais, bem como com os representantes do CAPS, do CREAS, do CRAS e do Conselho Tutelar do Município. Segundo Ricardo Machado, o Ministério Público, em suas funções judicial e extrajudicial, tem se notabilizado pela cobrança e fiscalização das políticas públicas.

Conforme disse, ao Ministério Público coube, de modo amplo, fazer um trabalho de articulação, buscando parcerias no enfrentamento às drogas, consideradas “praga e chaga social, que atinge a todos indistintamente”.

Para o procurador-geral de Justiça, a droga dilacera as mentes, desequilibrando a família e a comunidade, ao mesmo tempo em que se desdobra numa série de malefícios, tendo como efeitos a prática de delitos. “Por isso é que este problema merece uma ação eficaz de todos nós. O Ministério Público está aqui para contribuir com o anseio de combate às drogas e salvarmos esta jovem geração”, acredita.

De acordo com Eliani Nobre, o objetivo do Comitê conta com o apoio imprescindível, dos promotores e promotoras de Justiça, em especial de Leydomar Nunes Pereira que foi parceiro na realização do encontro, eivando todos os esforços para o sucesso da jornada. A vice-procuradora-geral fez um retrospecto dos encontros do Comitê nas comarcas de Fortaleza, Tianguá, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Pacajus, Quixadá e Itapipoca, com resultados positivos dos encontros por lá realizados.

Em Tianguá, a Prefeitura Municipal reativou o Conselho Antidrogas, em São Gonçalo do Amarante foi encaminhada mensagem à Câmara Municipal, afim de que seja criada a Coordenação Municipal de Políticas sobre Drogas e em Pacajus foi ressaltada a importância da instalação do Comitê Municipal Antidrogas, além da mobilização social de cada cidade em que o Comitê passou.

Para Eliani Nobre, a problematização das drogas é muito maior e muito mais abrangente do que o perfil aqui delineado, tendo como respostas devastadoras de desvalorização à vida e, até mesmo, de iniciação no mundo do crime. “Há muito se discutem, inclusive, acerca da legalização das drogas. Todavia, embora sejamos operadores do direito, e eu fale com a autoridade de ser Procuradora de Justiça na área criminal há, pelo menos, dez anos, não estamos aqui para passar a visão jurídica da drogadicção, embora por vezes indissociáveis, mas sim para travarmos um enfrentamento às drogas da forma mais humanitária que nos seja possível”, entende.

Por fim, ela lembrou que, dentre os malefícios piores advindos com o uso das drogas, está a própria extirpação da vida. Assim é que ela citou Elis Regina, Cássia Eller, Chorão e tantas outras preciosidades da música popular brasileira que morreram precocemente pelo abuso das drogas, tendo sido diagnosticada a overdose. “Quando se escolhe as drogas, se abandona a vida este é o tema de nossa campanha, porque somos, acima de tudo, conscientes de que a opção pelo caminho tortuoso da drogadicção tramita na contramão da direção que encaminha o ser humano à dignidade da vida”, destacou.

Até mesmo o próprio organizador da mobilização, promotor de Justiça Leydomar Pereira, declarou ter ficado surpreso com a quantidade e a qualidade das pessoas que prestigiaram o evento de cunho social. Para o representante do Ministério Público em Iguatu, o comparecimento da população é um sinal de que a sociedade está “preocupa com a problemática das drogas e consciente da necessidade de que todos os setores devam unir os forças”.

Ele ressaltou a receptividade da sociedade como um todo, tendo a representatividade de organizações governamentais e ONGs, estudantes e cidadãos em geral. “Entendo que é o despertar da consciência por ações e como executá-las, senão como forma de debelar, mas de amenizar o problema das drogas em nossa região, reduzindo o sofrimento às famílias”, observa.

Leydomar declarou estar gratificado com a ação do comitê. O promotor de Justiça reforçou que este evento não foi apenas voltado a Iguatu, mas engajou toda a região. “Não foi um mero seminário para tratar de doutrinas, mas desenvolveu ideias que irão ecoar muitas ações. Plantou-se uma semente que germinará as ações para o dia a dia. É uma forma de solidariedade para com os que sofrem com esta chaga”.

Segundo o promotor, o evento gerou frutos como o encaminhamento para a criação do Comitê Municipal Antidrogas (Comad). “Vamos pleitear a possibilidade de implementar em cada município ações para os eixos de prevenção, reinserção social, tratamento e repressão ao tráfico.

O primeiro painel foi apresentado, às 09h, pelo médico psiquiatra do CAPS AD de Iguatu, Antônio Carlos Alves de Holanda. Ele discorreu sobre a “Drogadição e Saúde Mental”. Em seguida, a palestra “Reinserção Social” foi ministrada pela terapeuta ocupacional e gestora da Dependência Química do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Sandra Ribeiro.

O delegado de Polícia Civil de Várzea Alegre e professor da Faculdade de Direito Paraíso e do Curso de Pós-Graduação da URCA, Marcos José de Oliveira, alertou sobre “O papel da Segurança Pública no enfrentamento às drogas”. O último painel foi exposto pelo policial militar e instrutor do Programa de Prevenção e Erradicação das Drogas da Polícia Militar (PROERD), Paulo Renato de Oliveira, com o tema “A prevenção nas escolas como valorização da vida”.

No período da tarde, foram formulados quatro grupos de trabalho divididos entre: prevenção, tratamento, reinserção social e segurança pública. Após esta etapa, será constituída uma plenária com elaboração das conclusões e indicação de boas práticas e fluxos de atendimento a serem adotados no âmbito do enfrentamento às drogas.

Fonte: ASCOM

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