|
Menu
Equipe
|
Notícias
11/04/2014
Tornozeleira passa a monitorar "valentões"
O Ministério Público do Ceará, através do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, assinou na quarta-feira (9) um termo de parceria para dar início ao monitoramento eletrônico de infratores da Lei Maria da Penha, a partir do uso de tornozeleiras.
A iniciativa é uma parceria entre o MP, o Tribunal de Justiça do Ceará, a Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, a Polícia Civil e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).
De acordo com o documento de implantação, a iniciativa visa ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na prática, a mulher terá mais segurança, o agressor será inibido a descumprir a ordem judicial e a sociedade terá uma redução no número de ocorrências. Além disso, o juiz contará com elementos para decretação da prisão preventiva por descumprimento da Lei Maria da Penha.
Dois agressores já receberam a tornozeleira.
Segundo o projeto, serão utilizados dois dispositivos eletrônicos, o do agressor e outro para a mulher ofendida, que consiste em um aparelho discreto, parecido com um celular.
A Central de Monitoração Eletrônica de Apenados, da Sejus, será capaz de detectar uma eventual aproximação do homem. Inicialmente, o equipamento será aplicado nos infratores em Fortaleza.
Caso seja identificada alguma proximidade, o dispositivo da mulher vibra, emite sinal à central e começa a gravar o som ao redor, que poderá ser usado como prova no processo judicial contra o agressor.
Se isso ocorrer, a Secretaria de Justiça está autorizada a providenciar a captura do monitorado, que deverá ser autuado em flagrante delito por desobediência à ordem judicial de cumprimento das medidas protetivas.
Fonte: PMCE
Notícias anteriores
|
