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18/08/2014
Capacidades - O TCM discute com a sociedade
De olho nas eleições de 1016, o Tribunal de Contas dos Municípios está repassando aos administradores públicos municipais orientações sobre transição de governo.
O objetivo é alertar esses agentes para o cumprimento de determinações legais que estabelecem normas para a regular continuidade das administrações.
“O papel do TCM assume relevância no contexto da possibilidade de transição após o processo eleitoral, a partir de uma ação preparatória que garanta a governança nos municípios, não importando quais sejam os resultados das urnas”, explica o presidente do órgão, Chico Aguiar.
Essa medida, segundo o dirigente do tribunal, também “representa ajuda significativa aos atuais e futuros gestores, ao prepará-los com tranquilidade para a transferência do poder, com riscos mínimos de violação da legislação pertinente ou criação de problemas futuros”.
O conteúdo está sendo transmitido presencialmente durante as edições do Capacidades, programa itinerante do TCM, que terá como oitava e próxima sede regional o município de Araripe, nesta terça (18) e quarta (19), atraindo para lá representantes de Altaneira, Antonina do Norte, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas.
O evento em Araripe foi aberto com palestra do Conselheiro Domingos Filho do TCM, Presidente do Instituto Escola Waldemar Alcântara, tendo com brilhantismo abordado temas como ética, responsabilidade solidária, licitações entre outros assuntos, num chamamento a que todos procurem exercer seus direitos, observando também seus deveres.
Ao final, o Dr. Domingos Filho concedeu entrevista coletiva à imprensa presente, mesclando, conhecimento, simpatia e poesia.
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