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23/04/2014
Força-tarefa do TJ do Ceará examina 102 processos de improbidade em 12 Comarcas
Os juízes do Grupo de Auxílio para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) examinaram 102 processos em 12 comarcas do Interior. Os trabalhos ocorreram entre os dias 7 e 12 de abril.
A equipe foi instituída pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em fevereiro, para agilizar o julgamento, até o fim deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012.
Durante o período, foram proferidas 53 sentenças, 14 decisões (recebimentos de petição inicial/denúncia e diligências), nove despachos e 26 exclusões (ações que não faziam parte da Meta).
Também foram vistoriados 15 processos. Essas ações estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz da comarca, por isso não necessitaram de movimentação.
Os magistrados atuaram em Crateús, Nova Russas, Santa Quitéria, Ararendá, Hidrolândia, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Novo Oriente, Poranga, Tamboril e Catunda. O maior número de sentenças proferidas foi registrado em Novo Oriente (13), seguido de Poranga (11) e Nova Russas (11). As próximas visitas serão realizadas em Boa Viagem, Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Assaré, Catarina e Arneiroz, entre os dias 12 e 17 de maio.
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta no Judiciário cearense, coordenou os trabalhos.
Atuaram na força-tarefa os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire e Francisco Marcello Alves Nobre, além dos servidores Geraldo Fernandes Santos e Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos trabalham sem prejuízo das funções.”
Fonte: TJ Ceará
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